Direitos de autor (Copyrights)
Comecemos pelas boas notícias: os direitos de autor das suas obras são sempre seus! A titularidade da sua propriedade intelectual está protegida por lei e permanecerá em vigor até 70 anos após a sua morte. Isto significa que ninguém pode copiar ou vender os seus livros sem a sua autorização. Recomendamos que indique este facto na sua página de cólofon. Não é necessário que as leis se apliquem, mas não custa nada ser claro sobre este assunto.
Mas espere, talvez esteja a pensar: o que é uma página de cólofon? A página de cólofon é a que se encontra no início do livro, antes da página de título, e que contém todas as informações aborrecidas. Normalmente, inclui informações sobre a editora, os nomes das pessoas que trabalharam no livro (autor, designer da capa, etc.) e indica quem detém os direitos de autor.
Não se esqueça de indicar se está a fazer valer os seus direitos de autor ou não. No caso do primeiro, é sempre boa ideia combinar o pequeno símbolo © com o ano de publicação. Também deve incluir um texto que indique que é proibido copiar, partilhar ou divulgar qualquer conteúdo da obra sem a sua autorização por escrito. Com isto, as suas preocupações devem estar salvaguardadas.
Direitos sobre textos e imagens
Certifique-se sempre de que detém os direitos de qualquer conteúdo que utilize no seu livro. Certifique-se sempre de que tem autorização para utilizar qualquer imagem ou texto que não tenha sido criado por si. Normalmente, isto estará indicado no sítio onde está a obter o conteúdo, mas em caso de dúvida, pergunte ao criador original. Mais vale prevenir do que remediar. Se estiver a citar outras pessoas no seu trabalho, inclua sempre a fonte!
Não há contratos aqui
No Bookmundo, não trabalhamos com contratos. Acreditamos que os criadores devem poder fazer o que quiserem com o seu conteúdo e que vocês sabem o que é melhor para os vossos livros. Então, se você está feliz com Bookmundo: isso é ótimo, estamos felizes em tê-lo! Se não, ou se encontrar uma solução de publicação que satisfaça melhor as suas necessidades, não levaremos isso a peito. Ficaremos tristes com a sua partida, é claro, mas você é você!
No entanto, antes de publicar ou imprimir um livro, deve ler os nossos termos e condições. Aqui encontrará uma descrição clara e exaustiva do que pode esperar do Bookmundo e o que nós, por sua vez, esperamos de si. Por exemplo, quando publica um livro connosco, concede-nos o direito de disponibilizar o seu livro através dos canais de venda que seleccionar. Se cancelar a publicação do seu livro, esse direito expira.
Dados pessoais
Protegemos muito a privacidade dos nossos utilizadores. Nunca partilharemos os seus dados pessoais com terceiros, a menos que uma acção legal nos obrigue a fazê-lo. Pode ler mais sobre este assunto na nossa política de privacidade.
Litígios legais
Embora esperemos que isso não aconteça, há sempre a possibilidade de uma disputa legal com terceiros em relação ao seu trabalho. No caso de isso acontecer, Bookmundo não faz mediação – essa tarefa cabe aos profissionais da área jurídica. Nós, no entanto, iniciamos o “procedimento de notificação e retirada” quando necessário. Em termos práticos, isso significa que colocamos você e o reclamante em contacto um com o outro para que possam resolver as suas diferenças. A forma como o fazem é da vossa responsabilidade. Durante este processo, temos o direito de retirar o livro contestado da publicação, desactivar a conta associada e suspender todos os pagamentos de direitos de autor até que o litígio seja resolvido.
Dicas
- Inclua sempre uma página de cólofon e indique se terceiros têm ou não o direito de utilizar o seu trabalho.
- Os textos e outros conteúdos publicados nas redes sociais não estão isentos de direitos de autor. Por outras palavras, não pode utilizar esse conteúdo sem autorização.
- As imagens estão quase sempre protegidas por direitos de autor. Tenha muito cuidado ao utilizar imagens que encontra online.
- Certifique-se sempre de que tem o direito de as utilizar para fins comerciais!
- Pode utilizar websites como o unsplash.com para encontrar imagens de alta qualidade e sem direitos de autor.
- Inclua sempre a fonte quando citar outras pessoas!
- As imagens que incluímos no nosso Editor de Capa estão todas isentas de direitos de autor, por isso não hesite em utilizá-las.
- Em caso de dúvida: contacte o detentor dos direitos de autor!